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Clara Sottomayor

By setembro 8, 2022 maio 23rd, 2023 No Comments

Graus académicos:
Doutoramento em Direito Civil pela Universidade Católica Portuguesa, com a classificação final de 18 valores, por unanimidade.
Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em novembro de 1993, com a classificação final de Muito Bom – 18 valores.
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Porto, em julho de 1989, com a média final de 17 valores.

Atividade profissional:
Juíza Conselheira do Supremo Tribunal de Justiça desde 26 de setembro de 2012 (graduada em concurso público).
Juíza Conselheira no Tribunal Constitucional entre 22 de julho de 2016 e 25 de julho de 2019 (eleita pela Assembleia da República), função a que renunciou em defesa da sua liberdade de julgar e da independência dos tribunais.

Atividade docente:
Professora Convidada na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, entre setembro de 2012 e julho de 2017.
Docente, em regime de exclusividade, da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, desde outubro de 1989 até setembro de 2012.
Categoria: Professora Auxiliar (concurso/2009).
Ao longo da sua carreira colaborou nas disciplinas de Introdução ao Direito, História do Direito, Princípios Fundamentais de Direito Privado, Teoria Geral da Relação Jurídica, Direito da Família e leccionou como coordenadora a disciplina de Direitos Reais e a disciplina de Direito das Crianças, do Mestrado de Direito Privado.

Atividade cívica (não profissional):
Colaboração com associações de direitos das mulheres e das crianças: Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ), Associação Projecto Criar (APC), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV) e Associação Dignidade.
Prémio Ângelo de Almeida Ribeiro atribuído pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, em dezembro de 2014, pelo trabalho desenvolvido pela igualdade de género e pelos direitos das mulheres vítimas de violência.

Docência em cursos, pós-graduações e mestrados:
Curso de extensão universitária em direito das crianças, Nova School of Law, Módulos: Direitos das crianças vítimas de crime (22 de novembro), Crimes sexuais contra crianças (23 de novembro) 2021.

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